Assistência estudantil e apoio ao conhecimento

Por Flávio Tonnetti

 

Avança-se no campo da assistência estudantil toda vez que consideramos também a educação a partir das necessidades do aluno. Avançamos quando consideramos o suporte ao aluno como um mecanismo necessário para o seu acesso ao ensino e também para sua permanência – tanto no ensino superior, quanto nos níveis de educação mais básicos e elementares.

É por isso que a oferta de merenda escolar, em creches e escolas, não pode ser vista como assistencialismo estatal, ou esmola para os pobres, mas como estratégia de manutenção do aluno dentro deste ambiente escolar: é preciso que coma para que aprenda.

A oferta de merenda visa, portanto, a realização de um objetivo pedagógico: aprender e permanecer na escola. Uma instituição que tem por determinação ensinar e formar seres humanos deve lançar mão de todos os recursos possíveis para atingir este fim. Se sua missão é o ensino, deverá então garantir, de todas as maneiras possíveis, as condições para que o aprendizado aconteça.

Tratamos, neste caso, de reconhecer e assumir uma escola inserida num contexto social mais amplo – e que não pode estar cega para questões sociais como esta. Nosso projeto educacional deve prever, inclusive, este enfrentamento de questões não pedagógicas para que uma pedagogia, qualquer que seja, possa efetivamente ocorrer nos ambientes de aprendizagem.

Neste sentido, assistência não é o mesmo que assistencialismo. A diferença repousa no fato de que o assistencialismo não dá para a pessoa que dele se beneficia a possibilidade de um futuro de autonomia, ao passo que a assistência visa garantir ao indivíduo condições e ferramentas necessárias para que avance, para que progrida e para que, num momento futuro, possa sair da circunstância em que a assistência era requerida.

Assistência não é para sempre. Ao passo que assistencialismo é dependência infinita. Assistência é, assim, pensada no âmbito educacional, condição para a autonomia, sem a qual não é possível atingir as finalidades às quais estávamos destinados, pois pereceríamos antes. Assistencialismo, ao contrário, é condição mitigadora do indivíduo, condição que o condena à dependência de um outro, perpetuando sua situação de fragilidade e tirando-lhe a possibilidade de caminhar por si só e com suas próprias forças – instaurando uma heteronomia em que seus recursos, tão necessários à manutenção da vida e da atuação conjunta em sociedade, lhe escapam.

Quando tratamos de assistência estudantil esta diferença entre assistência e assistencialismo aparece de maneira ainda mais evidente, porque acreditamos e defendemos que a educação é o mais importante instrumento social para a construção da autonomia, concepção assentada na convicção – ou crença – de que o conhecimento é o principal fator responsável pela transformação humana, fazendo com que possa contribuir para o estabelecimento de uma sociedade melhor e mais justa. Ao longo da história humana, é este modo de pensar que faz com que devotemos às instituições de ensino esta finalidade emancipadora: melhorar a condição humana. Assistência estudantil é, assim, condição para a condição.

Dar acesso e infra-estrutura básica para que um indivíduo possa fruir de uma boa educação torna-se condição necessária para que a finalidade da educação – transformar o homem e sua sociedade – possa ser atingida.

Em geral, em países cujo o acesso ao ensino e ao conhecimento é algo distante das grandes massas pobres da população, costumamos pensar a assistência estudantil como infra-estrutura material mínima para que o aluno possa manter-se estudando. No ensino superior, comumente, levamos em conta como necessidades fundamentais a moradia estudantil, a alimentação, o transporte, a assistência odontológica e médico-hospitalar, o acesso digital, cultural e esportivo – além de creches para as estudantes que tem filhos.

No caso do ensino superior a constituição desses apoios é em si interessante, pois envolve a comunidade escolar e contribui para a formação não apenas daqueles que utilizam destes serviços, como também daqueles que os oferecem. Grandes universidades que atendem com seus hospitais-universitários os estudantes que necessitam de atendimento cumprem um papel também na formação dos estudantes de medicina, e são adicionalmente importantes, pois causam um impacto positivo na comunidade em que a universidade está inserida. Isto por si só dá uma dimensão maior à participação do ensino superior na vida social, com sua contribuição, por meio de seus instrumentos, às cidades e aos bairros nos quais estão instaurados seus campus.

O mesmo se dá com a constituição de cineclubes, museus, teatros, que oferecem acesso cultural ao mesmo tempo em que formam continentes de pessoas que trabalharão nas áreas de cultura – atraindo e atendendo também cidadãos externos à comunidade universitária. Algo parecido se dá com o transporte e com os restaurantes universitários que acabam atendendo, com sua infra-estrutura, funcionários e visitantes do campus.

Mesmo a moradia, que atenderia apenas aos estudantes que dela realmente necessitam, e que significaria um gasto passivo, acaba significando a longo prazo um lucro humano efetivo, posto que providencia com seu efeito de estabelecimento e trânsito, a circulação de pessoas e idéias, que vem e vão de longe para residir na universidade ou em seu entorno, e que hora ou outra voltarão para seus locais de origem, fazendo circular este conhecimento, fundando uma economia humana de acesso e circulação de bens culturais, difícil de ser contabilizada a curto prazo, mas que pode significar a ascensão de uma comunidade inteira que receberá um egresso da universidade com seus saberes.

Mas esta perspectiva de assistência e apoio aos estudantes como garantia de infra-estrutura material quando aplicada isoladamente é insuficiente. Se é estritamente necessária, sozinha não dá conta de manter o estudante em seu curso, ou de formar tantos alunos quanto são as vagas oferecidas a cada ano pelas diversas carreiras universitárias. Assistência estudantil deve ser entendida como toda e qualquer medida que vise combater a evasão escolar e a retenção. O que é similar a dizer que a assistência estudantil visa dar acesso e condições de permanência ao aluno para que mantenha com êxito sua situação escolar. O que significa que dar assistência ao estudante é, por exemplo, permitir que se forme no tempo previsto. Algo que a perspectiva de apoio com foco na infra-estrutura material não provê.

Para além das medidas materiais, é preciso incluir nesta perspectiva o “apoio pedagógico”. Afinal, é visando um objetivo pedagógico que se institui a assistência estudantil. Portanto, a finalidade é a realização de uma trajetória escolar e não o suporte físico em si mesmo – suporte este que, no contexto escolar, deve servir à escola e à formação do estudante. Infra-estrutura básica que o estudante só encontra na escola porque é condição para que ele aprenda e se forme. E não para resolver ou sanar deficiências sociais que escapem a este domínio. Fora do contexto escolar, existe uma série de instituições que deveria prover estes serviços como condição de cidadania. Que fique claro que a missão das instituições de ensino é ensinar.

Por isso o apoio pedagógico deve ser o foco principal. Todas as medidas de infra-estrutura não são outra coisa senão manifestações desse apoio. Mesmo porque a infra-estrutura material isoladamente não garante que deficiências escolares sejam suplementadas – portanto, não evitam por si só a evasão e a retenção. Cursos que tem muitos evadidos custam caro. Um curso que começa com 50 alunos ocupando 50 vagas regularmente oferecidas, mas no qual se formam apenas 5 alunos, apresenta um problema. Os que ingressaram e evadiram bloquearam vagas e inflacionaram o curso que foi concebido para atender 50 e atendeu apenas 5. Muitas vezes, alunos abandonam a universidade porque não conseguiram “acompanhar” o curso, porque necessitavam de um suporte pedagógico, com professores e monitores extra. Precisam de um apoio além daquele previstos para as aulas regulares, porque precisam de alguém para auxiliá-los em exercícios e tarefas, para iniciá-los na pesquisa, para apresentá-los a um outro idioma ou para corrigir deficiências de sua própria língua.

Mas ao invés disso, universidades inflam seus primeiros anos, prevendo a evasão nos anos posteriores, pretendem com isso equilibrar a balança dos que entram e dos que se formam. Distribuem os cursos do curso para viabilizá-lo financeiramente ou politicamente inflando as turmas iniciais, oferecendo mais vagas. Calculam quantos alunos querem formar, levam em conta os números de evasão, e inflam as vagas de modo que cheguem ao término do curso aquele número estimado. Cria-se uma outra condição para evasão e impermanência, reiterando-a: um aluno que requer apoio ficará perdido numa sala com 100 colegas. Com este número, os professores serão incapazes de atendê-los, estimulá-los e iniciá-los nas múltiplas veredas do conhecimento. Desengajados e desestimulados todos desistirão: alunos e professores.

Se por um lado não é possível conceber uma estrutura de ensino que apresente números superiores a 80%, 50% ou mesmo 20% de alunos em evasão ou repetência, por outro não é possível diminuir o rigor e os critérios de avaliação para aprovar alunos indiscriminadamente, com risco de sucatear o ensino e não oferecer acesso ao conhecimento. A única saída, mais barata e mais humana, e oferecer suporte pedagógico. Para que os ingressantes atinjam os patamares exigidos, e para que o curso consiga formar o número de estudantes correspondente ao número de vagas oferecidas. E, quiça, oferecer um melhor serviço de divulgação científica anterior ao ingresso, para que os estudantes por meio de feiras de profissões e eventos relacionados à pesquisa acadêmico-científica, possam ingressar mais seguras da carreira que escolheram, tendo uma maior clareza das possíveis tarefas que desempenharão na universidade e após terem concluído seu curso nela.

Numa perspectiva que concebe uma assistência estudantil de modo que se contemple o apoio pedagógico – posto que a própria assistência estudantil se cria como finalidade para este apoio – o que se vai observar é que, se para alguns estudantes, a infra-estrutura não é o suficiente, para muitos outros, o apoio pedagógico é o único item que lhes falta. Uma questão pouco levantada é esta: por que reprovam ou abandonam os estudos aqueles que comem, moram, se movimentam e vão ao teatro? Talvez o que lhes falte seja muito pouco: orientação nos estudos. Talvez o que lhes falte seja um suporte humano para a permanência. Talvez o que lhes falte seja justamente aquilo para o qual a assistência estudantil orientada para infra-estrutura material tenha sido criada: condição para os estudos; mas sem que se façam necessários nenhum dos outros suportes – nem médico, nem cultural, nem alimentar, nem de moradia.

Acesso à infra-estrutura não é acesso ao conhecimento. E acesso ao conhecimento e à formação devem ser os principais motivos e a principal finalidade de qualquer programa de assistência estudantil que se preze: uma assistência estudantil orientada para a infra-estrutura humana e com vocação para a construção de uma vida autônoma.

1 comentário:

  1. Sérgio Luiz de Mello | 18 de Outubro de 2017 | 

    Prof.Flávio, boa noite!
    Concordo com você quando se diz que os melhores profissionais não ficam na escola pública, dado os baixos salários que são pagos pelo governo. Sou Professor Coordenador do Ensino Médio em Ibiúna-SP e professor de Língua Portuguesa- Ciclo II do Ensino Fundamental pela Prefeitura Municipal de Mairinque-SP há 10 anos. A minha vida é altamente atribulada, vivo mais na escola do que em minha casa, somente para manter um “padrão razoável” de vida, mas não está fácil continuar assim. A clientela cada ano pior e o salário?…..
    Só Deus para nos ajudar!

     

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